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FOLHA DA MANHÃ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/1991 por PLENA EDITORA GRAFICA LTDA, processo nº 816525480. Registro em vigor até 28/05/2029.

Número do processo816525480
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/1991
Data da concessão28/05/2019
Vigência até28/05/2029
TitularPLENA EDITORA GRAFICA LTDA
CNPJ do titular29.679.081/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816525480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190392744 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2734
  2. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190392744 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  3. 03/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800190165900 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2539
  4. 28/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2525
  5. 26/02/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 20090037122 (17/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>PLENA EDITORA GRAFICA LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2512
  6. 11/08/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20090037122 (17/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PLENA EDITORA GRAFICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do recurso interposto contra o indeferimento do pedido em face da instauração de caducidade ainda não examinada na anterioridade impeditiva, processo n.º 816269157.<br /> código IPAS499 · RPI 2327
  7. 08/05/2012 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI, observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO PRZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET.WB Nº810090227701, DE 17/08/2009. INT: MARINA INÊS FUZITA. código 209 · RPI 2157
  8. 16/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2006
  9. 16/06/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 2001, DE 12/05/2009, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 2006
  10. 12/05/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2001
  11. 17/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816269157. código 100 · RPI 1989
  12. 15/02/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. SUB.JUD. 003036588. código 241 · RPI 1780
  13. 06/08/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. "EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A" (BR/SP) código 009 · RPI 1648
  14. 12/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1549
  15. 04/08/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 003036588 C/CAD. E PED 816269157 * INT. JOÃO LUIZ F. NETTO código 200 · RPI 1131

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816525480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.