CLASSIFÁCIL FOLHA DA MANHÃ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2000 por PLENA EDITORA GRAFICA LTDA, processo nº 822549948, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822549948
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/03/2000
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PLENA EDITORA GRAFICA LTDA
CNPJ do titular	29.679.081/0001-80
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

CLASSIFICADOS DE JORNAL;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816663890 (CLASSIFÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
17/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 816525480, 817331549, 818314559 E 819856479. código 241 · RPI 1989
17/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. R/SUB.JUD.: 003036588, PED.: 816525480, 817331549, 818314559, 819856479 código 241 · RPI 1893
27/09/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. R/SUB.JUD.: 003036588, PED.: 816525480, 817331549, 818219297, 818314559, 819856479 código 241 · RPI 1812
27/09/2005 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 050383 (SP), DE 24/11/2000, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. / INT. DANNEMANN código 180 · RPI 1812
08/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1544

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Classificação figurativa (Viena)

1.7.6 Lua crescente, meia lua
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822549948 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.