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FOLHA DA MANHA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/1948 por EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., processo nº 003036588. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo003036588
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/1948
Data da concessão07/10/1953
Vigência até07/10/2003
TitularEMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.
CNPJ do titular60.579.703/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 003036588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A EXTINÇÃO DO REGISTRO, EM FACE DO ACORDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. código 570 · RPI 1980
  2. 11/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1840
  3. 05/02/2002 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1493, DE 17/08/1999, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO EM REFERÊNCIA ENCONTRA-SE AGUARDANDO DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL código 795 · RPI 1622
  4. 17/08/1999 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI * INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES código 700 · RPI 1493
  5. 29/11/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA DA OITAVA VARA FEDERAL (RJ)*INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 599 · RPI 1252
  6. 11/05/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. INT. GOBERNATE código 857 · RPI 1171
  7. 29/12/1992 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. GOBERNATE código 580 · RPI 1152
  8. 11/08/1992 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 900 · RPI 1132
  9. 18/02/1992 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PLENA EDITORA GRAFICA LTDA (RJ) PET(RJ) 036341 DE 19/11/91 *INT. GOBERNATE MARCAS código 550 · RPI 1107

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 003036588 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.