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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/1991 por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., processo nº 816045208. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816045208
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/1991
Data da concessão29/12/1998
Vigência até29/12/2008
TitularPAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular97.275.804/0001-35
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 40, 50, 60

Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816045208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2001 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO II DO ART. 142 DA LPI + PET.(RS), 008174 DE 05/10/2000. código 700 · RPI 1593
  2. 03/10/2000 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RS) 002236, DE 30/03/2000, POR CARECER DE OBJETO POR TRATAR-SE DE PESSOA DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL código 735 · RPI 1552
  3. 29/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1460
  4. 29/09/1998 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 029096 DE 25/09/91 POR CARECER DE OBJETO , EM RAZÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES código 175 · RPI 1449
  5. 29/09/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1449
  6. 12/04/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 810902800 SUB JUD *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA E CIA código 200 · RPI 1219
  7. 12/05/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 811362388 C/CAD. AG. REG. *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA E CIA código 200 · RPI 1119
  8. 28/01/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. EM RETIFICAÇÃO DA RPI 1078,DE 30/07/91 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 300 · RPI 1104
  9. 28/01/1992 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). A NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO NA RPI 1098 DE 17/12/91, TENDO EM VISTA ERRO NA MARCA *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 295 · RPI 1104
  10. 17/12/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. DEMARCA DESENVOLIMENTO DE MARCAS E PATENTES E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) * INT. COSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA código 205 · RPI 1098
  11. 30/07/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA código 300 · RPI 1078

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816045208 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.