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PASTELANDIA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/1989 por CENTRAL DE MASSAS PASTELANDIA LTDA, processo nº 815197250, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815197250
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/1989
Data da concessão10/03/1992
Vigência até10/03/2022
TitularCENTRAL DE MASSAS PASTELANDIA LTDA
CNPJ do titular68.117.555/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PASTÉIS, PIZZAS E MASSAS ALIMENTÍCIAS CONTIDAS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110401304 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALL HERE FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2809
  2. 11/10/2022 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2701
  3. 10/02/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110401304 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALL HERE FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A ANÁLISE NA PET(WB)810110401304 PARA O PRESENTE PROCESSO, ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO DA "PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA CARTA PRECATÓRIA Nº 00535/2008, DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP.PROCESSO Nº 02940200338102002. PROCESSO INPI 52400004870/08." CONFORME PUBLICADA NA RPI 1984 EM 13/01/2009.<br /> código IPAS227 · RPI 2353
  4. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120029739 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CENTRAL DE MASSAS PASTELANDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  5. 06/08/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110401304 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALL HERE FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A ANÁLISE NA PET(WB)810110401304 ATÉ A DECISÃO FINAL DA "ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA CARTA PRECATÓRIA Nº 00535/2008, DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP.PROCESSO Nº 02940200338102002. PROCESSO INPI 52400004870/08."<br /> código IPAS227 · RPI 2222
  6. 13/01/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA CARTA PRECATÓRIA Nº 00535/2008, DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP.PROCESSO Nº 02940200338102002. PROCESSO INPI 52400004870/08. código 590 · RPI 1984
  7. 25/01/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1777
  8. 21/01/1998 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. *INT. MASTERY MARCAS E PATENTES código 920 · RPI 1413
  9. 11/03/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 031235 DE 19/09/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA JA TER SIDO EXAMINADA A PET. DE CADUCIDADE. *INT. MASTERY MARCAS E PATENTES código 735 · RPI 1371
  10. 08/10/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT MASTERY MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 910 · RPI 1349
  11. 09/04/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. SOCIEDADE DE GALETOS E CHURRASCARIALTDA (RJ/BR) PET (RJ) 042453, DE 07/12/95 * INT MASTERY MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1323
  12. 25/05/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PASTELANDIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. (BR-SP) * INT. MASTERY M. E PAT. S/C LTDA código 565 · RPI 1173
  13. 10/03/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MASTERY MARCAS E PATS S/C LTDA código 400 · RPI 1110
  14. 15/10/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MASTERY M. E PAT. S/C LTDA código 250 · RPI 1089
  15. 30/04/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. MASTERY MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1065
  16. 26/12/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MASTERY MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1047

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815197250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.