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PASTELÂNDIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2023 por LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, processo nº 931037697, nas classes 43. Registro em vigor até 18/03/2035.

Número do processo931037697
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2023
Data da concessão18/03/2025
Vigência até18/03/2035
TitularLUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931037697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169424 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97.<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  2. 25/11/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250530800 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GILBERTO JULIANO DA SILVA LARA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2864
  3. 25/11/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250530970 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>G&G GESTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2864
  4. 25/11/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250530432 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS DINIZ SOARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2864
  5. 25/11/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250530293 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AF GIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2864
  6. 18/03/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2828
  7. 31/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2817
  8. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931037697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.