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PASTELÂNDIA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2021 por CARLOS AUGUSTO DOMINGUES, processo nº 923180710, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923180710
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2021
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularCARLOS AUGUSTO DOMINGUES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923180710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240432399 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  2. 13/08/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230206518 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição tendo em vista a decisão de outro requerimento de nulidade administrativa que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2797
  3. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230462319 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, incisos XVII, XIX e XXIII da LPI.(Reg. nº 826361935)<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  4. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230462319 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  5. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230206518 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  6. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  7. 07/02/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2718
  8. 04/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921015763 (PASTELÂNDIA) código IPAS142 · RPI 2700
  9. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210360911 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  10. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923180710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.