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MAGRINS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/1989 por STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A., processo nº 815173156. Registro em vigor até 10/03/2032.

Número do processo815173156
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/1989
Data da concessão10/03/1992
Vigência até10/03/2032
TitularSTEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A.
CNPJ do titular78.363.322/0001-92
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 18

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815173156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200079337 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2760
  2. 15/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220062615 (17/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2671
  3. 08/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007974 (25/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Ofício nº 700010886117. Processo nº 5001079-97.2012.4.04.7003/PR. Processo INPI nº 52402.008352/2021-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2644
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200079337 (13/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 14/01/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190222253 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".<br /> código IPAS271 · RPI 2558
  6. 13/08/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190222253 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2536
  7. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160123415 (10/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  8. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120149195 (31/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A.<br /><b>Procurador: </b>SNB ASSESSORIA EM MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  9. 10/01/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 990 · RPI 1827
  10. 13/06/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CARFARMA FARMACEUTICA LTDA código 565 · RPI 1536
  11. 28/06/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. AG. DE MARCAS E PATENTES código 815 · RPI 1230
  12. 30/11/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. AGENCIA DE MARCAS E PAT TRA LTDA código 805 · RPI 1200
  13. 16/02/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. LABORATÓRIO EUTHERAPICO LEN LTDA (BR/SP) * INT. AG. DE MARCAS E PATS. LTDA código 510 · RPI 1159
  14. 10/03/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AG. DE MARCAS E PATS TRA LTDA código 400 · RPI 1110
  15. 24/09/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. AG. DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA código 250 · RPI 1086
  16. 09/04/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. AGÊNCIA DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA código 350 · RPI 1062
  17. 18/12/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. AGENCIA DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA código 300 · RPI 1046

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815173156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.