MAGRINS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2019 por STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A, processo nº 918333873, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918333873
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A
CNPJ do titular	78.363.322/0001-92
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, flavorizantes para bolos [óleos essenciais]; cosméticos comestíveis para emagrecimento; preparações cosméticas para emagrecimento.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2784
16/01/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2767
08/09/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210007974 (25/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Ofício nº 700010886117. Processo nº 5001079-97.2012.4.04.7003/PR. Processo INPI nº 52402.008352/2021-17. código IPAS462 · RPI 2644
08/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190222250 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824796705 (MAGRINS) código IPAS142 · RPI 2592
24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918333873 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.