HAVANA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210044045 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Ramos Schettino<br /> código IPAS270 · RPI 2741
2. 13/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000166 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA 08ª VF/MG, n.º 2008.38.00.028358-2 INPI n.º 52402.004732/2009-14. Julgado procedente o pedido veiculado na inicial, para declarar a nulidade do ato administrativo perpetrado pelo INPI que, nos autos do processo administrativo n.º 814976310, indeferiu o registro da marca nominativa ?HAVANA?, na classe nacional item 35, subitem 10, para assinalar ?fabricação, engarrafamento e distribuição de aguardentes de cana e açúcar?, bem como para declarar o direito da autora de obter registro junto ao INPI da citada marca para designação da cachaça por ela produzida, engarrafada e distribuída. Em consequência, julgado improcedente a reconvenção manejada pela ré HAVANA CLUB HOLDING.<br /> código IPAS639 · RPI 2736
3. 09/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800210044045 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Ramos Schettino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 2008.38.00.028358-2 da 8ª VF/MG. Processo INPI nº 003913/05.<br /> código IPAS227 · RPI 2618
4. 19/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180363737 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2511
5. 04/09/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170059973 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>HAVANA CLUB HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2487
6. 11/04/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170059965 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVANA CLUB HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2414
7. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110012029 (24/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de gravame (363.19)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTES HAVANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso II do art. 136 da LPI. Até a decisão final do recurso de apelação pendente de julgamento pela 6ª Turma do E. TRF, contra a decisão proferida pelo M.M. Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do processo nº 200838000283582.<br /> código IPAS270 · RPI 2409
8. 06/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. REGISTRO CONCEDIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09. código 400 · RPI 2122
9. 19/07/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. PEDIDO DEFERIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09. código 351 · RPI 2115
10. 05/07/2011 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. ANTECIPADA A TUTELA PARA DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09. código 251 · RPI 2113
11. 11/08/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG, AÇÃO Nº 2008.38.00.028358-2 E INPI Nº 003913/05. código 251 · RPI 2014
12. 30/01/2001 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1569
13. 26/09/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT O PROPRIO código 210 · RPI 1295
14. 14/03/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG(S) 812815726 E 813336384 * INT. O PRÓPRIO código 100 · RPI 1267
15. 26/06/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED(S) 812815726 , 813336384 *INT. O PRÓPRIO código 200 · RPI 1024

Mesma marca em outras classes

• Havana · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• HAVANA 03 · Aguardando manifestação sobre oposição
• HAVANA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• Havana 03 · Registro de marca em vigor
• HAVANA 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• Havana 09 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• HAVANA 34 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• HAVANA 35 · Registro de marca extinto
• HAVANA 20 · Registro de marca em vigor
• HAVANA 07 · Registro de marca em vigor
• HAVANA 33 · Pedido definitivamente arquivado
• HAVANA · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTES HAVANA LTDA

• AGUARDENTE DE CANA HAVANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• AGUARDENTE DE CANA HAVANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ANISIO SANTIAGO 33 · Registro de marca em vigor
• HAVANA 33 · Pedido definitivamente arquivado
• HAVANINHA · Pedido Definitivamente Arquivado