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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/1987 por MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, processo nº 813198933, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813198933
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/1987
Data da concessão30/07/2002
Vigência até30/07/2022
TitularMAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CNPJ do titular03.225.984/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

ARGILA, CALCÁRIO ARGILOSO, CRISTAL DE ROCHA, GRANITO, MÁRMORE, MARGA CALCÁRIA, QUARTZO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813198933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009428 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.18.06. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.<br /> código IPAS639 · RPI 2830
  2. 12/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220053956 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2775
  3. 07/03/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2722
  4. 21/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210472483 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2659
  5. 13/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009428 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Campinas/SP. Requisição 21.00.01.86.51. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2649
  6. 16/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120024353 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2319
  7. 20/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20070133418 (21/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (SINPI P12)<br /><b>Requerente: </b>PLACOPLATRE<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2263
  8. 25/02/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18080032874 (29/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv)<br /><b>Requerente: </b>MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação, dentro do período de investigação, que comprove o uso da marca na forma mista conforme concedida e para identificar os produtos reivindicados.<br /> código IPAS267 · RPI 2251
  9. 01/04/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PLACOPLATE (FR) PET. (BR/RJ) 020070133418, DE 21/09/2007 código 552 · RPI 1943
  10. 30/07/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1647
  11. 29/01/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1621
  12. 16/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1434
  13. 12/04/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 912

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813198933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.