Marca Mista depositada no INPI em
02/09/1988 por MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO,
processo nº 814450164, nas classes 37.
Registro em vigor até 26/10/2034.
CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS CIVIS.;
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17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/04/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210009428 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.18.06. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.<br />código IPAS639 · RPI 2830
14/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800240450211 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS270 · RPI 2819
13/10/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009428 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Campinas/SP. Requisição 21.00.01.86.51. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.<br />código IPAS462 · RPI 2649
05/04/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800130228418 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br />código IPAS270 · RPI 2361
26/10/2004INDEFERIDA A PETICAO indicada.PET.(BR/SP) 035582, DE 12/09/01, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO NÃO SE REFEREM À CLASSE 37.40 +INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDAcódigo 730 · RPI 1764
26/10/2004Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1764
03/08/2004DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).código 353 · RPI 1752
25/03/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1681
18/02/2003RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.código 267 · RPI 1676
18/02/2003ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).DECISÃO QUE, EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI 1590, DE 26/06/2001, REFORMOU O INDEFERIMENTO PARA DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO N.º 814450164, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FOI COMUNICADO CONFORME DETERMINA A LEI MARCÁRIA VIGENTE, PARA QUE SEJA, EM SEGUIDA, REPUBLICADA A DECISÃO DO RECURSO, SOB O CÓDIGO 267, DETERMINANDO, À DIRMA, O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PROCESSO EM TELA PARA A COMUNICAÇÃO DEVIDA.código 295 · RPI 1676
26/06/2001RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDOTENDO EM VISTA O ACORDO DE CONVIVÊNCIA REALIZADO ENTRE AS PARTES.código 269 · RPI 1590
24/08/1999Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.APRESENTE O RECORRENTE AUTORIZAçãO DO TITULAR DOS REGISTROS IMPEDITIVOS PARA REGISTRAR A MARCA EM SEU NOME.código 060 · RPI 1494
07/07/1998RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 1437
07/07/1998ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1432 DE 02/06/98, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE.código 295 · RPI 1437
02/06/1998ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.código 145 · RPI 1432
29/04/1997INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS. 814443729 E 814443770 *INT. TINOCO OCTAVIOcódigo 100 · RPI 1378
21/03/1989Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PED(S) 814443729 E 814443770 * INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S.C. LTDAcódigo 200 · RPI 961