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MAJORICA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/1983 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 811059669. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo811059669
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/01/1983
Data da concessão02/05/1984
Vigência até02/05/2024
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 20, 30

Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações; Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811059669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002305 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0060253-29.1993.4.02.5101 e medida cautelar nº 00014368-89.1993.4.02.5101, propostas por MAIORCA S/A em face de MAJORICA S/A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, tramitadas perante a 05ª VF/RJ (Processo INPI 52400.002031/1993-03 e Processo INPI 08640.001474/1993-63). Extinto o processo sem resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2624
  2. 12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001072 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros de marca nº 811021882, 811059634, 811059669, 811059650 e 811057666.<br /> código IPAS639 · RPI 2549
  3. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140092555 (29/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>maiorca comércio ltda.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Costa Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  4. 21/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA RPI 2052, DE 04/05/2010, UMA VEZ QUE A REFERIDA AÇÃO AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO. código 795 · RPI 2111
  5. 04/05/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. SEGUNDA TURMA TRF/RJ (AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ) (PROC. INPI 2129/88) código 570 · RPI 2052
  6. 07/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1870
  7. 08/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Prorrogado conforme Resolução 123, de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 990 · RPI 1857
  8. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1850
  9. 22/02/2000 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINçãO, PUBLICADA NA RPI 1501, DE 13/10/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1520
  10. 13/10/1999 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART 142 DA LPI * INT ALTAIR DIAS MELLO código 700 · RPI 1501
  11. 19/10/1993 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - QUINTA VARA FEDERAL -RJ * INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 599 · RPI 1194
  12. 10/08/1993 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. MEDIDA CAUTELAR - QUINTA VARA FEDERAL (RJ) * INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 599 · RPI 1184
  13. 10/11/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 857 · RPI 1145
  14. 27/11/1990 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE* INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 580 · RPI 1043
  15. 22/05/1990 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 900 · RPI 1019
  16. 28/11/1989 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CINDAM IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , INDUSTRIA AMERICANA LTDA (BR/RJ) *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 565 · RPI 997
  17. 28/11/1989 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAJORICA S/A (ES) PET(RJ) 022169 DE 11/07/88 *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 550 · RPI 997
  18. 06/12/1988 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA QUINTA VF (RJ) * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 599 · RPI 946

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 811059669 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.