Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/12/1990 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA.,
processo nº 815946287.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
815946287
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 09 · subclasse 05
Cronômetros, relógios e suas partes.
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2020Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)<b>Protocolo:</b> 20920024533 (05/08/1992) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO PROFERIDA. PARA QUE SEJA INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 124, V, da LPI c/c ARTIGO 6 BIS E 8º DA CUP.<br />código IPAS369 · RPI 2576
06/08/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 20920024533 (05/08/1992) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra o deferimento até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA) / Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA)código IPAS499 · RPI 2535
26/07/2011SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2098, DE 22/03/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88.código 286 · RPI 2116
28/06/2011ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA RPI 2098, DE 22/03/2011, PARA REEXAME DA MATÉRIA.código 295 · RPI 2112
22/03/2011RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDOcódigo 276 · RPI 2098
20/06/2006ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME E SEDE ALTERADOS.código 230 · RPI 1850
16/08/1994SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.ATE DECISAO FINAL DA AÇAO JUDICIAL ENVOLVENDO OS REGISTROS N. 811021882 E 811059669 INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEREDOcódigo 286 · RPI 1237
10/11/1992RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.DEFERIMENTO * INT PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDOcódigo 210 · RPI 1145
09/06/1992DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDOcódigo 350 · RPI 1123
11/02/1992OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.OPON. MAJORICA S/A (ES) *INT PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO.código 205 · RPI 1106
10/09/1991Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDOcódigo 300 · RPI 1084
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