PICA-PAU

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 25/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200075311 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a declaração de caducidade do registro de marca, mantida em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2456, de 30/01/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2729
2. 28/03/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001052 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006301/2019-36). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos a declaração de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2725
3. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210279685 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BWE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
4. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200075311 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final na Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.006301/2019-36.<br /> código IPAS227 · RPI 2580
5. 02/06/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200075311 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2570, de 07/04/2020 anulado, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2578
6. 07/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200075311 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2570
7. 09/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001052 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.006301/2019-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2531
8. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090196769 (24/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Titular: </b>EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2456
9. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120053591 (17/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>MARCOS ANTONIO NUNES<br /><b>Cessionário: </b>EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2413
10. 23/12/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090196769 (24/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>ENZO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa Enzo Comércio e Representações Ltda, ou a sua sucessora, trazer documentos que comprovem que estava impedida de usar a marca no período de investigação da caducidade, como por exemplo, cópias de sentença judicial. Deve a empresa Mercantil Romana - Indústria E Comercio De Produtos Alimentícios Sociedade Limitada, esclarecer sua participação nos autos, promovendo as alterações de nome ou cessão que se fizerem necessárias, se for o caso.<br /> código IPAS267 · RPI 2294
11. 19/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (COMO REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DA RPI 2196, TENDO EM VISTA ERRO NO CÓDIGO DE DESPACHO)ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1754, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 3.127.488/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTORD - AJUIZADA EM 20/08/2009) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 055446/2012. código 591 · RPI 2198
12. 05/02/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1754, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 3.127.488/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTORD - AJUIZADA EM 20/08/2009) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 055446/2012. código 590 · RPI 2196
13. 21/08/2012 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO PUBLICADO NA RPI 2041, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 1.603.938/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTOrd) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 003301/09. código 591 · RPI 2172
14. 19/06/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2163
15. 15/05/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2158
16. 17/02/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. FICA ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA CONFORME DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, AUTOS Nº 27443-2009-008-09-00-6 (ARREST), DOC. Nº 2.718.730/2009 E PROCESSO INPI Nº 003301/09. código 590 · RPI 2041
17. 11/08/2009 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 2014
18. 25/02/2009 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1990
19. 04/11/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC (US) PET. (BR/RJ) 020080115346, DE 29/08/2008 código 552 · RPI 1974
20. 17/08/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - INPI Nº 001905/04 código 590 · RPI 1754
21. 13/06/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDUSTRIAS TODESCHINI SA código 565 · RPI 1536
22. 10/11/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1453
23. 13/09/1988 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 934

Mesma marca em outras classes

• PICA PAU 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
• PICA PAU 28 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
• PICA PAU 03 · Aguardando manifestação sobre oposição
• PICA PAU 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
• PICA PAU 25 · Aguardando manifestação sobre oposição
• pica-pau 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• PICA-PAU 30 · Pedido definitivamente arquivado
• PICA-PAU 08 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• PICA PAU 28 · Registro de marca em vigor
• PICA-PAU 35 · Pedido definitivamente arquivado
• PICA PAU 35 · Registro de marca em vigor
• PICA-PAU 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de EPI CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA

• PLIC 35 · Registro de marca em vigor
• PLIC 38 · Registro de marca em vigor
• 30/300 · Pedido Definitivamente Arquivado
• EPI 42 · Registro de marca em vigor