PICA-PAU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2018 por FABIO ALBERTO SCARAMUSSA, processo nº 916029042, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916029042
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABIO ALBERTO SCARAMUSSA
CNPJ do titular	03.250.000/0001-38
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Ancinhos [ferramentas manuais]; Colheres de pedreiro [trolha]; Enxadas [ferramentas manuais]; Escavadoras [ferramentas manuais]; Foices; Lâminas [ferramentas manuais]; Machadinhas; Machados; Machetes [facão ou faca de mato]; Pás [ferramentas manuais]; Pás [instrumentos manuais]; Pés-de-cabra [ferramentas]; Picaretas; Picaretas [ferramentas manuais]; Podadores de árvores; Produtos para cutelaria; Cabos para ferramentas operadas manualmente [empunhaduras]; Cabos para facas; Cabos para foices; Bedame ou badame [formão]; Facão; Machadinha de tanoeiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916029042 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814424139 (CASA DO PICA PAU), Processo 814424147 (PICA PAU) e Processo 903100975 (CASA DO PICA PAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916029042 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.