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PICA-PAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2010 por CASA DO PICA-PAU LTDA ME, processo nº 902485733, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902485733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA DO PICA-PAU LTDA ME
CNPJ do titular04.742.267/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902485733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813186633 (CASA DO PICA PAU), Processo 812878744 (PICA PAU), Processo 812878752 (PICA PAU), Processo 814424139 (CASA DO PICA PAU), Processo 819469386 (PICA PAU), Processo 813186650 (CASA DO PICA PAU), Processo 813186641 (CASA DO PICA PAU), Processo 818959045 (CASA DO PICA PAU), Processo 814424147 (PICA PAU) e Processo 812878760 (PICA PAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2307
  2. 17/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100369322 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2010 - Pet.Eletrônica: 810100380447 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2010 código 009 · RPI 2106
  3. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902485733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.