(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2026 por AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, processo nº 942841603. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	942841603
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/02/2026
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
CNPJ/CPF do titular	02.270.669/0001-29
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942841603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2886
17/03/2026 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial código IPAS005 · RPI 2880

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