Marca Mista depositada no INPI em
05/11/1999 por AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL,
processo nº 821773933, nas classes 42.
Registro em vigor até 30/03/2030.
REGULAR E FISCALIZAR A PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇAO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E MEDIAR CONFLITOS ENTRE OS AGENTES E A SOCIEDADE.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200061620 (19/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL<br />código IPAS270 · RPI 2569
30/03/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 400 · RPI 2047
30/03/2010ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).ARQUIVAMENTO NA RPI 1835, DE 07/03/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIALcódigo 295 · RPI 2047
07/03/2006ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.código 150 · RPI 1835
07/06/2005DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.EXCLUÍDO O CÓDIGO 41 DA CLASSE NACIONAL 37, POR NÃO ESTAR COBERTO PELO OBJETO SOCIAL DECLARADO.código 351 · RPI 1796
21/09/2004Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.DEVIDAMENTE DATADA E PRESTE ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO SUBITEM 41 DA CLASSE NACIONAL 37, EM VISTA DO OBJETO SOCIAL APRESENTADO.código 010 · RPI 1759
18/01/2000PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1515
Outras marcas de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL