Marca Mista depositada no INPI em
11/07/2025 por FERNANDA ROCHA PINA,
processo nº 939968487, nas classes 43.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2903
05/08/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2848
Mesma marca em outras classes
Irmãs Pina · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Irmãs Pina42 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
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Irmãs Pina35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Classificação figurativa (Viena)
1.15.9 Fontes luminosas, raios, feixes de luz
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes