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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2025 por RODRIGO DA MATTA MARINO, processo nº 939354276, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939354276
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO DA MATTA MARINO
CNPJ do titular24.143.835/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939354276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 16/09/2025 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250488908 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO DA MATTA MARINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário tendo em vista o requerente não seenquadrar na modalidade de trâmite prioritário solicitada, emconformidade com o disposto no Art. 84-J, da Portaria INPI/PR nº 08,de 17 de janeiro de 2022<br /> código IPAS1055 · RPI 2854
  3. 24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842

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