PEDACIM DI MINAS EMPÓRIO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2025 por GILMAR OLIVEIRA SANTOS, processo nº 939344661, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939344661
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GILMAR OLIVEIRA SANTOS
UF · País	RO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para encadernação; Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio [através de qualquer meio] de produtos personalizados a saber canecas, garrafas, chinelos, sacolas, cadernos; porta retratos, chaveiros, caixas personalizáveis, nécessaire, placas de acrílico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939344661 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2841

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
26.1.21 Círculos ou elipses com inscrições dispostas em círculos ou elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.1.4 Montanhas ou vulcões estilizados
8.3.10 Queijos de formato quadrado ou retangular

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939344661 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.