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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2025 por ELEGAL BUSINESS CONSULTING AND TECH LTDA, processo nº 938353497, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938353497
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELEGAL BUSINESS CONSULTING AND TECH LTDA
CNPJ do titular58.434.190/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Alto-falantes;Amplificadores;Antenas;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais;Aparelhos para projeção;Aparelhos para transmissão de som;Baterias de alta tensão;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas para alto-falantes;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Carregadores de pilhas e baterias;Computadores;Conectores de fios [eletricidade];Conexões para linhas elétricas;Conjuntores;Consoles de distribuição [eletricidade];Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Dispositivos elétricos para comutação;Dispositivos para processamento de dados;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Fios elétricos;Fones de ouvido;Instrumentos e aparelhos ópticos;Interfaces de áudio;Interfaces para computadores;Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas ópticas;Laptops;Luminosos de néon;Microfones;Monitores [periféricos de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Periféricos de computador;Plugues elétricos [conector macho];Protetores de tomada;Rádios;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Sensores piezoelétricos;Smartphones;Soquetes elétricos;Tablets;Telefones celulares;Transmissores [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938353497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914390325 (élegal!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938353497 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.