Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2025 por AMARILDO DE ALMEIDA COSTA,
processo nº 938249983, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938249983
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250506939 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMARILDO DE ALMEIDA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Josivan Joaquim Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926986163 INOVA DISTRIBUIDORA; 927680408 INOVA MULTIMARCAS; 930644050 INOVA AUTOPEÇAS; 933975481 INOVA CAR Distribuidora Automotiva. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840105967 (INNOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Análise de pedido de registro priorizada, tendo em vista o disposto no art. 69-A, I, da lei 9784/1999 e art. 71, § 3º da Lei 10741/2003.código IPAS024 · RPI 2844
25/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2829