Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/02/2025 por D'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA,
processo nº 937999130, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937999130
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos recheados;Biscoitos*;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Chocolate;Chocolate com licor;Crème brûlée [sobremesa];Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Doces conventuais;Macarons [bolinhos de massapão];Massas alimentares;Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas salgadas;Pão *;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Sanduíches;Sorda de rapadura [biscoito doce];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;Tortillas;
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11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2901
06/03/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2826
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