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TORTA DE SINTRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2025 por D'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA, processo nº 937999130, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937999130
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA
CNPJ do titular44.499.095/0001-05
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos recheados;Biscoitos*;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Chocolate;Chocolate com licor;Crème brûlée [sobremesa];Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Doces conventuais;Macarons [bolinhos de massapão];Massas alimentares;Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas salgadas;Pão *;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Sanduíches;Sorda de rapadura [biscoito doce];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937999130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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