D'BELEM DOÇARIA ARTESANAL PORTUGUESA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por D'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA, processo nº 937897850, nas classes 43. Registro em vigor até 18/08/2036.

Número do processo	937897850
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/02/2025
Data da concessão	18/08/2026
Vigência até	18/08/2036
Titular	D'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA
CNPJ do titular	44.499.095/0001-05
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de ghost kitchen;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937897850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2902
28/07/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2899
18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.2.5 Segmentos ou setores de círculo ou elipse, juntos ou entrecortados
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937897850 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.