Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/02/2025 por EBA PRODUTOS BABY E KIDS LTDA,
processo nº 937958689, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937958689
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agenciamento de mercadoria [intermediação];Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Gestão de franquia;Gestão interina de negócios;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936550970 (EBA ESCOLA BATISTA DE ACESITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
25/02/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2825
Mesma marca em outras classes
Eba! Bebê STORE28 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)