JARDIM ESCOLA BALÃOZINHO MÁGICO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2025 por M DO C TORQUATO., processo nº 937693804, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937693804
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M DO C TORQUATO.
CNPJ do titular	09.117.912/0001-12
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Mascote agente educacional, para escolas de educação infantil, creche, pré-escola, ensino fundamental.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937693804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2899
11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.7 Arlequins, palhaços, pierrôs, personagens carnavalescas ou grotescas, anões, mágicos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937693804 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.