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JARDIM ESCOLA BALÃOZINHO MÁGICO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2001 por M DO C TORQUATO, processo nº 823649598, nas classes 41. Registro em vigor até 07/10/2034.

Número do processo823649598
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/01/2001
Data da concessão07/10/2014
Vigência até07/10/2034
TitularM DO C TORQUATO
CNPJ do titular09.117.912/0001-12
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO O USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "JARDIM ESCOLA"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESTABELECIMENTO DE ENSINO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823649598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250024855 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M DO C TORQUATO.<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2829
  2. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240137383 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>M C TORQUATO ME.<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  3. 07/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2283
  4. 26/08/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 33080000102 (02/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>M C TORQUATO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME APOSTILA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2277
  5. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  6. 06/05/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS XVII E XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 821411551. código 100 · RPI 1948
  7. 09/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - TV GLOBO LTDA. (BR/RJ). código 009 · RPI 1705
  8. 19/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1589

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M DO C TORQUATO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823649598 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.