Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/12/2024 por ANTONIO CLEONILDO DE HOLANDA ME,
processo nº 937488216, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937488216
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão de franquia;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937488216 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933190514 (MATUTO RESTAURANTE & PIZZARIA), 935863036 (PASTEL DU MATUTO) e 936235071 (PASTEL DU MATUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920150594 (MATUTO'S GRILL CHURRASCO GREGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2897
07/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2818
Mesma marca em outras classes
PASTEL MATUTO30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTEL MATUTO35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento