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PASTEL MATUTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2024 por ANTONIO CLEONILDO DE HOLANDA ME, processo nº 937488208, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937488208
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CLEONILDO DE HOLANDA ME
CNPJ do titular39.820.750/0001-45
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Empadão;Empadas;Massa folhada;Massas alimentares;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelaria dinamarquesa [iguarias];Pastelões [torta];Pizzas;Quiches;Quindim;Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937488208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934457026 (MATUTO PRODUTOS MATUTO), 935862803 (PASTEL DU MATUTO) e 936235217 (PASTEL DU MATUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANTONIO CLEONILDO DE HOLANDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937488208 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.