Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2024 por JUBAIA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 937196614, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937196614
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936128054 (PANIFICADORA A Fazendinha), 930440455 (BARRACA FAZENDINHA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921509626 (FAZENDINHA GOURMET) e Processo 911084444 (Chocolates Fazendinha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815
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