Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2024 por JUBAIA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 937196444, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937196444
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo ou pão de gengibre;Coxinha de galinha [salgadinho];Massa folhada;Massas alimentares;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão *;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Tortas [doces e salgadas];Tortillas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936737123 (DOCE DE LEITE FAZENDINHA), 937150282 (Farinha de Mandioca Fazendinha) e registro em vigor 932745270 (FAZENDINHA), com petição de nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906945615 (FAZENDINHA), Processo 906945488 (FAZENDINHA), Processo 906945780 (FAZENDINHA) e Processo 908046227 (FAZENDINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815
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