Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2024 por F. A. MENEZES DOS REIS,
processo nº 936847328, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936847328
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925461466 (SANTA HELENA TERRA DAS ÁGUAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2893
19/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2811
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis