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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2019 por F. A. MENEZES DOS REIS, processo nº 916668045, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916668045
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	F. A. MENEZES DOS REIS
CNPJ do titular	16.769.072/0001-38
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904267423 (ÍCONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
19/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850160232011 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904267423 (ÍCONE), Petição 850190190942 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913492019 (Icone Representações), Processo 905645316 (ÍCONE), Processo 906846218 (Ícone Comunicação Visual), Processo 908786816 (ICONE) e Processo 909753547 (ÍCONE MODAS) código IPAS142 · RPI 2550
20/08/2019 Notificação de oposição 850190125384 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2537
26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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SANTA HELENA VIAGENS E TURISMO 39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916668045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.