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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2024 por MARIA SANTOS MORAIS, processo nº 936442751, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936442751
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA SANTOS MORAIS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo;Lápis;Lápis de carvão;Lápis para lousa;Lapiseiras;Lenços de papel;Lenços de papel para limpeza;Lenços de papel para retirar maquiagem;Letras de aço;Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Limpa penas [canetas];Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livros de canções [song books (ingl.)];Máquinas de escritório para fechar envelopes;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Material impresso;Paletas para pintores;Panfletos;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel contínuo;Papel crepom;Papel da china;Papel da holanda;Papel da índia;Papel de arroz*;Papel de carta;Papel de seda;Papel descartável para assento sanitário;Papel estêncil;Papel higiênico;Papel luminoso;Papel manteiga;Papel marmorizado;Papel para cobrir bandejas odontológicas;Papel para cobrir vasos de flores;Papel para cópias [papelaria];Papel para decalque;Papel para eletrocardiógrafos;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papel para gráfica;Papel para máquinas registradoras;Papel para mesas de exames clínicos;Papel para radiogramas;Papel plantável [artigos de papelaria];Papel semente plantável [artigos de papelaria];Papel toalha;Papel vegetal;Papel-pergaminho;Papelão *;Pasta para modelar;Pastas de arquivo;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Rolos para pintores de parede;Sacolas de compras em papel ou plástico;Sacolas de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos;Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação;Tábua ou chapa para desenho;Tubos de papelão;Vincadores de papel [material de escritório];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936442751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936442751 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.