Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2024 por PRODUTOS MAIA LTDA,
processo nº 936267305, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936267305
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de doce de leite, doces [confeitos], geleia de mocotó, biscoitos, bolachas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260331518 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS MAIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
05/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927184958-CACAO MAYA; "929779843 - MAIA MARISCOS"; "930690001 - MAIA REPRESENTAÇÕES"; "932070094 - PARANAGUÁ MERCADO MAIA"; "934720088 - SUPER MAIA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluído o termo "[confeitos]" após o item "doces" para melhor delimitação da especificação.código IPAS024 · RPI 2887
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806
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Classificação figurativa (Viena)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.24 Círculos ou elipses com superfície ou parte da superfície escurecida