Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2024 por PRODUTOS MAIA LTDA,
processo nº 936267178, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936267178
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Doce de leite; Doces [confeitos]; Biscoitos; Bolachas, Geleia de mocotó.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260343220 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS MAIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "932015255 - DOCES MAIA"; "932989950 - M CACAU MAYA CHOCOLATE ARTESANAL". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA) e Processo 906149959 (Maya Chocolateria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão de "[confeitos]" após o item "doces" para melhor delimitação da especificação.código IPAS024 · RPI 2889
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806
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Classificação figurativa (Viena)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.24 Círculos ou elipses com superfície ou parte da superfície escurecida