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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2024 por ESPIGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 936112352, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936112352
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESPIGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	48.207.320/0001-43
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

E-COMMERCE,;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [BISCOITOS];COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [CEREAIS];COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [GRÃOS];COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [MASSAS];COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [SALGADINHOS] (DA CLASSE 35); IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; GESTÃO DE FRANQUIA, ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936112352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído da especificação ?e-commerce?, por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2897
24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936112352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.