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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2024 por ESPIGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 936111569, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936111569
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPIGA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular48.207.320/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Canjica [milho branco];Canjica [mingau doce à base de milho branco];Canjica [papa de milho branco];canjica [milho branco];canjica [mingau doce à base de milho branco];canjica de milho branco;canjica nordestina [creme doce de milho verde];curau de milho verde [creme doce de milho verde];pamonha doce de milho;pamonha salgada de milho; Pipocas; salgadinhos de milho [alimentos à base de milho incluídos nesta classe]; pão de queijo; farinha de aveia; farinha de mandioca; farinha de milho (flour); flocos de aveia; farinha de rosca; farinha de milho (corn meal); tapioca; semolina; açúcar; sorvetes; mousses de sobremesa; sagú; canjica; pudins; balas; cookies; acompanhamentos, a saber, farofa e canjiquinha; polenta; farelo de aveia [cereal preparado para alimentação humana];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936111569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936111569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.