Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2024 por MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO 22002479828,
processo nº 936043318, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936043318
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Confeitos;Doces [confeitos];Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260225495 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO 22002479828<br /><b>Procurador: </b>ALINE MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2893
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935877703 (Malu Coxinhas); 932670865 (Doçuras da Mallu). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931624614 (MALU DOCIÊ) e Processo 918235707 (LE MALU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2883
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802