Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/08/2024 por ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP,
processo nº 935933565, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935933565
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Produtos cosméticos faciais e corporais; Produtos cosméticos para cabelo e para nutrição capilar; Protetores solares faciais e corporais, preparações solares, bloqueadores solares; Produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; Preparação para proteção solar, cremes cosméticos, cosméticos para crianças; Loções capilares.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260346086 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "fino PREMIUM TOUCH" (511812832 - aguardando praz de apresentação de oposição) e "fino" (501794371 - aguardando exame). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935283331 (FINO PREMIUM TOUCH HAIR MASK GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801