Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2024 por JESSICA LORRANE MATIAS RIBEIRO,
processo nº 935835806, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935835806
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Contas de ouro para joia;Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Ouro, não trabalhado ou batido;Prata fiada;Prata semitrabalhada ou batida;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929365100 - ENCANTO / 934678375 - ENCANTO PRATAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913458112 (ENKANTO JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801
Mesma marca em outras classes
ENCANTO JOIAS35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)