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ENCANTO JOIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2020 por EDENILTON DA COSTA CAVALCANTE, processo nº 919309640, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919309640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDENILTON DA COSTA CAVALCANTE
CNPJ do titular03.014.231/0001-42
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919309640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230242506 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDENILTON DA COSTA CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO FERREIRA VIEIRA MEDEIROS DE AQUINO<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230242506 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDENILTON DA COSTA CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO FERREIRA VIEIRA MEDEIROS DE AQUINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  3. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915235676 (ÓTICA ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  4. 11/05/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915235676 (ÓTICA ENCANTO), Processo 918427223 (ENCANTO BABY MIX) e Processo 919135390 (BAZAR ENCANTO) código IPAS142 · RPI 2627
  5. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200232778 de 29/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919309640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.