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CASTELO BURGER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2024 por CASTELO BURGUER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 935710892, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935710892
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTELO BURGUER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular36.956.312/0001-10
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cheeseburgers [sanduíches];Coxinha de galinha [salgadinho];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Quibe;Quiches;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900610530 (CASTELO), Processo 820085685 (CASTELO), Processo 002739062 (CASTELO), Processo 830661166 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 002881659 (CASTELO), Processo 004515420 (CASTELO), Processo 814836798 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO), Processo 900610590 (CASTELO), Processo 902308319 (CASTELO) e Processo 830661174 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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