Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2024 por CASTELO BURGUER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,
processo nº 935710477, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935710477
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aperitivo à base de carne;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925977640 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO) e Processo 900610590 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799