ARTESANAL PADARIA E SALGADERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2024 por SAMUEL AGUIAR PEREIRA, processo nº 935226613, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935226613
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAMUEL AGUIAR PEREIRA
CNPJ do titular	34.454.296/0001-32
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260172082 (13/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SAMUEL AGUIAR PEREIRA Procurador: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2889
10/02/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903388766 (ARTESANAL DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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