Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2022 por SAMUEL AGUIAR PEREIRA,
processo nº 926828037, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926828037
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230476010 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL AGUIAR PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br />código IPAS235 · RPI 2838
31/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230476010 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL AGUIAR PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2756
01/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903388766 (ARTESANAL DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2743
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685