Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/06/2024 por OTAVIO PAVÃO DE ALMEIDA,
processo nº 935063994, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935063994
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Pão de queijo;Pão de queijo;Pizzas;Quibe;Sorvete de açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850260148633 (31/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO PAVÃO DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2892
27/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929900197. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826541763 (VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2873
16/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2793
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