Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2017 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MOLIZ PALMEIRAL EIRELI,
processo nº 913507440, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913507440
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913507440 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250161137 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MOLIZ PALMEIRAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2842
27/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180413495 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MOLIZ PALMEIRAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2625
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180413495 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MOLIZ PALMEIRAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
06/11/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826541763 (VIVA) e Processo 824313283 (VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 912549068, que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2496
24/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2442
Mesma marca em outras classes
VIVA GOURMET30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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